• 1
  • 2
  • 3
  • 4

Projeto de Lei nº 006/2016

PROJETO DE LEI N° 006/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016.FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1° -São fixados os subsídios dos Vereadores do Município de COQUEIRO BAIXO-RS para a Legislatura 2017/2020, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 em R$ 1.185,

Leia mais...

Projeto de Lei nº 005/2016

PROJETO DE LEI N° 005/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016. “FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1° -São fixados os subsídios dos Secretários Municipais do Município de COQUEIRO BAIXO-RS, para a Gestão 2017/2020, compreendendo o período de 1º

Leia mais...

Projeto de Lei nº 004/2016

PROJETO DE LEI N° 004/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016.FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1° - São fixados os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do município de COQUEIRO BAIXO-RS, para a Legislatura 2017/2020, compreendendo o período de 1º de janeiro de

Leia mais...

Projeto de Lei nº 003/2016

PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Concede revisão geral anual de 5% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.” Art. 1°)Ficam revisados em 5% (cinco por cento) os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito , de conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal N° 841/2012 de 26 de junho de 2012. Art 2º)O Prefeito Municipa

Leia mais...

Projeto de Lei nº 002/2016

PROJETO DE LEI N° 002/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Concede revisão geral anual de 5% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2016 e, dá outras providências.” Art. 1°) Ficam revisados em 5% (cinco por cento) os subsídios dos ocupantes de Cargos de Secretários Municipais, de conformidade com o artigo 23, parágrafo

Leia mais...

Projeto de Lei nº 001/2016

PROJETO DE LEI N° 001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Revisa em 5% a partir de 1º de janeiro de 2016 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” Art. 1°) Ficam revisados em 5% (cinco por cento) os subsídios dos Vereadores, de conformidade com o que determina o Artigo 3º, da Lei Municipal

Leia mais...

Pesquisar

Acesse