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ATA N.º 003/2017

 

Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. ROBERTO CARLOS BERTOL, JACIR CESAR BETTIO, CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO e os Suplentes Vereadores JANETE DE CARLI RIBEIRO e LUIZ CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 002/2017. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade. Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL apresentou o expediente do dia e passou a palavra a disposição para uso da Tribuna seguindo ordem de inscrição. O Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO saudou a mesa diretora através do Presidente Roberto e também os demais colegas e a secretária. Faço uso da tribuna pela primeira vez e quero agradecer e parabenizar a todos que trabalharam e colaboraram no 29º festival da canção italiana que foi realizado no último dia 14 de janeiro. Tivemos a honra em receber no nosso município 11 grupos e 8 corais da região que estavam representando 18 municípios  do estado.  A missa rezada em italiano que foi linda e contou com a presença do Bispo Dom Ricardo da Diocese de Rio Grande e estava acompanhado do Padre Giovani Corso. A missa foi celebrada por dois Padres e o Bispo e os cantos cantados pelo Coral municipal Bela Coqueiro. Já o Coral Infanto juvenil Vozes de Cristal fez a abertura oficial do evento.  A equipe do Luciano Conte, juntamente com o Vinicius, a Capela São José e associação cultural que organizou o baile á noite que também foi bom. Enfim um agradecimento especial para a administração Municipal através do Prefeito Jocimar e o Vice Valmor e a secretária da Assistência Social Meri.  pelo empenho de todos, pois no sábado enquanto estava trabalhando só ouvia elogios da festa que estava tudo muito bom e organizado.Encerrou seu pronunciamento agradecendo a compreensão de todos. . Na continuidade dos trabalhos o Sr. Presidente apresentou a seguinte matéria para ordem do dia. O RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE de dois mil e dezesseis (setembro, outubro, novembro e dezembro) com gastos na saúde para ser apreciado e tomado conhecimento. Após a análise e discussão o RELATÓRIO foi aprovado por esta Casa Legislativa. Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 “INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COQUEIRO BAIXO – RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi aprovado com 04 votos a favor dos Vereadores CLAUDIR, BRUNO, JANETE E LUIZ e 04 votos contra dos Vereadores JACIR, NESTOR, JOÃO PAULO E ARZEMIRO, com esse resultado o Presidente ROBERTO votou para desempate aprovando o Projeto de Lei. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2017 de 16 de janeiro de 2017 “REVISA EM 8% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017 de 16 de janeiro de 2017 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 8% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017 de 16 de janeiro de 2017 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 8% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO   E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 004/2017, de 12 de janeiro de 2017 “EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 8% (OITO POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2016   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 005/2017, de 11 de janeiro de 2017 “INSTITUI O INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE E CRIADORES DE GADO, PARA FINS PRODUÇÃO DE SILAGENS, NO PERCENTUAL DE ATÉ, 1%  (UM POR CENTO), SOBRE O VALOR DA NOTA FISCAL DE VENDA, DO LEITE E/OU GADO QUE GERA UM VALOR ADICIONAL NO ÍNDICE DO ICMS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 006/2017, de 11 de janeiro de 2017 “REVOGA-SE A LEI Nº 682/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARGO DE SECRETARIO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2017 as 19 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.

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