Ata nº 003/2015

Aos dezenove dias  do mês de janeiro de dois mil e quinze, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às treze  horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. ROBERTO CARLOS BERTOL, ARZEMIRO BORTONCELLO, LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, JOÃO PAULO SALAMI, IRINEU RIZZI,  NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, e os Suplentes Vereadores ELORI PAULO DELAZERI, BENILDO VALANDRO e LUIS CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi  feito a leitura da ata da reunião anterior N.º 002/2015. Após a leitura  como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.    Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL  apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2015 de 08 de janeiro de 2015. “ REVISA EM 7% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2015 de 08 de janeiro de 2015. “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 7% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2015 de 08 de janeiro de 2015. “ CONCEDE  A REVISÃO GERAL ANUAL DE 7% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 002/2015 de 08 de janeiro de 2015. “ REVISA EM 7% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 003/2015 de 14 de janeiro de 2015. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.800,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo.  Projeto de Lei Nº 004/2015 de 14 de janeiro de 2015. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo.  Projeto de Lei Nº 005/2015 de 15 de janeiro de 2015. “ ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 006/2015 de 15 de janeiro de 2015. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL (01) UM PROFESSOR DA ÁREA DA DISCIPLINA DE INGLÊS PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 007/2015 de 15 de janeiro de 2015. “ CONCEDE O DESCONTO DE 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O IPTU DE 2015, Á TODO CONTRIBUINTE QUE QUITÁ-LO NO VENCIMENTO DE SUA COTA ÚNICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.   Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL agradeceu a presença de todos e declarou encerados os trabalhos convocando  os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 26 de janeiro de 2015 as 13 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta e em votação na próxima sessão.