Ata nº 031/2015

Aos catorze  dias  do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. JOCIMAR VALER, ROBERTO CARLOS BERTOL, ARZEMIRO BORTONCELLO, LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, JOÃO PAULO SALAMI, IRINEU RIZZI,  NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, VALMOR JOSÉ SALVI e o Suplente Vereador ELORI PAULO DELAZERI. Na abertura dos trabalhos foi  feito a leitura da ata da reunião anterior N.º 030/2015. Após a leitura  como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.    Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador JOCIMAR VALER  apresentou o expediente do dia e passou a palavra a disposição para uso da tribuna seguindo ordem de inscrição. O Vereador IRINEU RIZZI saudou os presentes, fez uso da Tribuna para falar sobre a prestação de contas do VI FILÓ, apresentada pelo Coordenador da Educação, disse que esta relação qualquer um faz no computador. Pois pra ele esta prestação não convence, um valor  de R$ 4.000,00 pro Frigorifico VIAM é muita carne, pro salame que foi consumido e que nos municípios de RELVADO e NOVA BRÉSCIA foram consumidos 46 kg em RELVADO e 68 kg em NOVA BRESCIA, então aqui pela quantia de carne deveria ter consumido 400 kg. O som também deixou a desejar pelo valor pago de R$ 2.500,00, sabendo que sua comunidade de LINHA GARIBALDI contratou uma banda de SANTA CRUZ DO SUL e vai pagar R$ 2.200,00 para o jantar baile de novembro. O valor pago das tripas também não fecha pelas  contas e se no Jornal FOLHA COQUEIRENSE,  diz que tinha 1.300 pessoas, porque o valor dos ingressos só deu R$ 8.394, será que entrou tanta gente assim sem pagar ingresso. Isto não condiz com a realidade e sim um vexame, pede ao Presidente que fale com o Prefeito para maiores esclarecimentos. Encerrou seu pronunciamento agradecendo a atenção de todos.   Na continuidade dos trabalhos o Sr. Presidente apresentou a  seguinte matéria para ordem do dia. Projeto de Lei N.º 031/2015, de 12 de agosto de 2015. “REESTRUTUA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Sendo que estavam presentes nessa sessão ordinária ás Sras. ANA DELSA TRONCO CIVARDI e  Assistente Social GLAER CRISTINA GIONGO, para dar esclarecimentos ao projeto acima mencionado.  Projeto de Lei N.º 033/2015, de 03 de setembro de 2015. “INSTITUI TURNO ÚNICO NAS SEXTAS-FEIRAS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 034/2015 de 10 de setembro de 2015. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE MULTAS E JUROS, INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, A TODO O CONTRIBUINTE QUE QUITAR SEU DÉBITO ATÉ 30.11.2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador JOCIMAR VALER agradeceu a presença de todos e declarou encerados os trabalhos convocando  os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2015 as 18 horas e trinta minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta e em votação na próxima sessão.