Ata nº 001/2016

Aos quatro dias  do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove  horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. ROBERTO CARLOS BERTOL, LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, VALMOR JOSÉ SALVI, JOCIMAR VALER, JOÃO PAULO SALAMI, IRINEU RIZZI,  NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO e o Suplente Vereador ELORI PAULO DELAZERI. Na abertura dos trabalhos foi  feito a leitura da ata da reunião anterior N.º 047/2015. Após a leitura  como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.    Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL  apresentou o expediente do dia  e  passou a  Presidência da Mesa ao Vice Presidente Vereador LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO.  O Vereador apresentou para o Plenário o Pedido de Licença do Presidente da Casa Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL, que irá licenciar-se por 10 dias a contar de 06 a 15 de janeiro de 2016, pois ira assumir o Poder Executivo Municipal, posto em votação o pedido foi aceito e será convocado o 2º suplente da coligação “ Voltados para o Crescimento” o Sr. BENILDO VALANDRO. Nesse momento o Vereador LUCIANO volta a Presidência da Mesa ao Vereador ROBERTO e lhe deseja muita sorte nesses dias,  que da continuidade dos trabalhos  e apresentou a seguinte matéria para ordem  do dia.   Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ REVISA EM 5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE  A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016. “PRORROGA TURNO ÚNICO PREVISTO NA LEI Nº 1011/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 002/2016, de 04 de janeiro de 2016. EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 003/2016, de 04 de janeiro de 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 13.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL agradeceu a presença de todos e declarou encerados os trabalhos convocando  os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2016 as 19 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta e em votação na próxima sessão.