Ata nº 002/2016

Aos onze dias  do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove  horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores: LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, VALMOR JOSÉ SALVI, JOCIMAR VALER, JOÃO PAULO SALAMI, IRINEU RIZZI,  NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO e os Suplentes Vereadores ELORI PAULO DELAZERI e BENILDO VALANDRO. Na abertura dos trabalhos foi  feito a leitura da ata da reunião anterior N.º 001/2016. Após a leitura  como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.    Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO apresentou o expediente a seguinte matéria para ordem  do dia.  A resposta do Vereador JOÃO PAULO SALAMI referente ao ofício de nº 071/2015, que será arquivado na Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ REVISA EM 5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE  A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016. “PRORROGA TURNO ÚNICO PREVISTO NA LEI Nº 1011/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 002/2016, de 04 de janeiro de 2016. EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei  Nº 004/2016, de 11 de janeiro de 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL (01), UM PROFESSOR DA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATUAR NA ESCOLA HEITOR VILA LOBOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2016, de 11 de janeiro de 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSOR, COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, agradeceu a presença de todos e declarou encerados os trabalhos convocando  os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 18 de janeiro de 2016 as 19 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta e em votação na próxima sessão.