Ata nº 004/2016

ATA N.º 004/2016

Aos vinte e cinco dias  do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove  horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores: ROBERTO CARLOS BERTOL, LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO, VALMOR JOSÉ SALVI, JOCIMAR VALER, JOÃO PAULO SALAMI, IRINEU RIZZI,  NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO e o Suplente Vereador ELORI PAULO DELAZERI. Na abertura dos trabalhos foi  feito a leitura da ata da reunião anterior N.º 002/2016. Após a leitura  como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.  Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL  apresentou o expediente do dia  e  passou a  Presidência da Mesa ao Vice Presidente Vereador LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO.  O Vereador apresentou para o Plenário o Pedido de Licença do Presidente da Casa Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL, que irá licenciar-se por 10 dias a contar de 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, pois ira assumir o Poder Executivo Municipal, posto em votação o pedido foi aceito e será convocado o 2º suplente da coligação “ Voltados para o Crescimento” o Sr. BENILDO VALANDRO. Nesse momento o Vereador LUCIANO volta a Presidência da Mesa ao Vereador ROBERTO e lhe deseja muita sorte nesses dias,  que da continuidade dos trabalhos  e apresentou a seguinte matéria para ordem  do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ REVISA EM 5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi reprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi reprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2016 de 04 de janeiro de 2016. “ CONCEDE  A REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi reprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016. “PRORROGA TURNO ÚNICO PREVISTO NA LEI Nº 1011/2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 002/2016, de 04 de janeiro de 2016. “EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão imparcial. Posto em votação foi aprovado com 05 votos a favor e 04 votos contra. Contra os vereadores: NESTOR, IRINEU, JOÃO PAULO e ARZEMIRO. A favor os Vereadores: LUCIANO, VAMOR, JOCIMAR, ELORI e ROBERTO que votou para desempate, aprovando o Projeto acima mencionado. Projeto de Lei Nº 006/2016 de 18 de janeiro de 2016. “ INSERE NA LEI Nº 897/2013 – PLANO PLURIANUAL – 2014/2017, NA FUNÇÃO 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, A AÇÃO 23.05 – PROGRAMAS DE PREMIAÇÕES Á CONSUMIDORES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 007/2016 de 18 de janeiro de 2016. “ INSERE NA LEI Nº 1015/15 – LDO/2016 NO ÓRGÃO 10- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, A AÇÃO 10.08 –PROGRAMAS DE PREMIAÇÕES Á CONSUMIDORES, NO VALOR DE R$ 3.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 008/2016 de 18 de janeiro de 2016. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.    Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL agradeceu a presença de todos e declarou encerados os trabalhos convocando  os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 07 DE MARÇO DE 2016 AS 18 horas e 30 minutos. Pois no mês de Fevereiro estaremos de recesso.  Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta e em votação na próxima sessão.