Ata nº 003/2018

 

 

 

ATA N.º 003/2018

 

Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. JACIR CESAR BETTIO, CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, ROBERTO CARLOS BERTOL, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO  e os Suplentes Vereadores JANETE DE CARLI RIBEIRO e LUIZ CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 002/2018. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.  Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador JACIR CESAR BETTIO apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia.Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 “REVISA EM 5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018 de 15 de janeiro de 2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2018 de 15 de janeiro de 2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO   E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 003/2018, de 10 de janeiro de 2018 “EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2018   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 004/2018, de 10 de janeiro de 2018. “FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DE QUE TRATA O ART. 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 988/2015 E 1089/2017, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 005/2018, de 15 de janeiro de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239,57 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 006/2018, de 15 de janeiro de 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 007/2018, de 15 de janeiro de 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ANEXO I, DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, LEI Nº 1098/2017, NA FUNÇÃO 10 – SAÚDE, A AÇÃO Nº 10.08 – VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES NO VALOR DE R$ 90.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 008/2018, de 15 de janeiro de 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ANEXO I, DE METAS E PRIORIDADES, DA LEI Nº 1100/17, LDO/2018,NO ORGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A AÇÃO Nº 08.10 – VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, NO VALOR DE R$ 90.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 009/2018, de 15 de janeiro de 2018.“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AMBRAVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador JACIR CESAR BETTIO agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 22 de janeiro de 2018 ás 18 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.