Ata nº 011/2018

 

 

 

 

 

ATA N.º 011/2018

 

 

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezoito horas e trinta minutos. Registraram presença os Vereadores. JACIR CESAR BETTIO, CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, ROBERTO CARLOS BERTOL, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO  e os Suplentes Vereadores JANETE DE CARLI RIBEIRO e LUIZ CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 010/2018. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.  Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador JACIR CESAR BETTIO apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia. Projeto de Lei Nº 016/2018 de 26 de março de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,53 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 017/2018, de 02 de abril de 2018. “INSERIR NO ANEXO I, DE METAS E PRIORIDADES, DA LDO/2018, NO ÓRGÃO 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO NA AÇÃO 05.04 – MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, O VALOR DE R$ 350.000,00, VINDO DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 018/2018, de 02 de abril de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 019/2018, de 02 de abril de 2018. “ACRESCENTA NO ANEXO I, DA LEI Nº 1090/17, PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NO EXERCICIO DE 2018, NA FUNÇÃO – 26 – TRANSPORTE, NOVO OBJETIVO ESPECIFICO – ITEM – 26,06 – MÁQUINAS RODOVIÁRIAS – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA – NO VALOR DE R$ 350.000,00 RECURSO ESTE VINDO DO GOVERNO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 020/2018 de 09 de abril de 2018. “CONCEDE O DESCONTO DE 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O IPTU DE 2018, A TODO CONTRIBUINTE QUE QUITÁ-LO NO VENCIMENTO DE SUA COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 021/2018, de 09 de abril de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL (01) UM PROFESSOR DA ÁREA DA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS PARA ATUAR NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador JACIR CESAR BETTIO agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2018 ás 18 horas e 30 minutos. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.