Ata nº 002/2019

 

 

ATA N.º 002/2019

 

Aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às vinte horas. Registraram presença os Vereadores. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, JACIR CESAR BETTIO, ROBERTO CARLOS BERTOL, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO  e os Suplentes Vereadores JANETE DE CARLI RIBEIRO e LUIZ CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 001/2019. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade.  Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2019 de 14 de janeiro de 2019 “REVISA EM 5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2019 de 14 de janeiro de 2019 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2019 de 14 de janeiro de 2019 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO   E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 004/2019, de 07 de janeiro de 2019. “ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE EDEMIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 005/2019, de 09 de janeiro de 2019.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.001,91 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 006/2019, de 09 de janeiro de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 16.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 007/2019, de 10 de janeiro de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 008/2019, de 10 de janeiro de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 009/2019, de 10 de janeiro de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 40.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 21 de janeiro de 2019 ás 20 horas. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.