Ata nº 031/2019

 

ATA N.º 031/2019

 

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove horas. Registraram presença os Vereadores. CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, JACIR CESAR BETTIO, ROBERTO CARLOS BERTOL, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO  e os Suplentes Vereadores JANETE DE CARLI RIBEIRO e LUIZ CARLOS BETTIO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 030/2019. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade. Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia. O Processo de Contas de Nº 2594-0200/18-5 recebido no dia 06 de agosto de 2019,  dos Srs. Gestores JOCIMAR VALER e VALMOR SALVI, referente ao Exercício de 2018, com o Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado RS. O Poder Legislativo teve o prazo  para analisar as contas.  Sendo que após a análise o Processo foi aprovado por unanimidade. O RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE de dois mil e dezenove (maio, junho, julho, agosto) com gastos na saúde para ser apreciado e tomado conhecimento. Após a análise e discussão o RELATÓRIO foi aprovado por esta Casa Legislativa. Projeto de Lei Nº 040/2019, de 04 de setembro de 2019.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA DA FAZENDA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DO RIO GRANDE DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 041/2019, de 11 de setembro de 2019.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto ficará em estudo. Projeto de Lei Nº 042/2019, de 16 de setembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 043/2019, de 23 de setembro de 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 55.233,00 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2019 ás 19 horas. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.