Ata nº 002/2020

 

ATA N.º 002/2020

 

Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, reuniu-se na Sala de Sessões o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Sessão Ordinária às dezenove horas. Registraram presença os Vereadores. FELIPE DALPIAN, JACIR CESAR BETTIO, CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO, BRUNO SALVI, ROBERTO CARLOS BERTOL, JOÃO PAULO SALAMI, NESTOR JOSÉ ZAMBIASI, ARZEMIRO BORTONCELLO, e a Suplente Vereadora JANETE DE CARLI RIBEIRO. Na abertura dos trabalhos foi feito a leitura da Ata da reunião anterior N.º 001/2020. Após a leitura como não teve emendas ou ressalvas foi aprovada por unanimidade. Na sequência dos trabalhos o Sr. Presidente Vereador FELIPE DALPIAN apresentou o expediente e a seguinte matéria para ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2020 de 13 de janeiro de 2020,  “REVISA EM 3,27% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO  E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2020 de 13 de janeiro de 2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,27% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2020 de 13 de janeiro de 2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,27% NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO   E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2020 de 13 de janeiro de 2020.  “EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 004/2020, de 08 de janeiro de 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA PROFESSORA CONTRATADA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1180/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 005/2020, de 08 de janeiro de 2020. “ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE EDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 006/2020, de 13 de janeiro de 2020.“EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL – (V.P.R.S), EM 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), SOBRE O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Parecer da comissão favorável. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Após sem mais nada a tratar o Sr. Presidente Vereador FELIPE DALPIAN agradeceu a presença de todos e declarou encerrado os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária do dia 20 de janeiro de 2020 ás 19 horas. Dando por encerrada a Sessão, da qual lavrei a presente Ata que será lida e posta em votação na próxima sessão.