Boletim nº 004/2015

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 04, 11 e 18 de maio  no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER.

INDICAÇÃO APROVADA 

Nº 001/2015:“Indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja destinado um auxílio financeiro da municipalidade, para o pagamento de despesa com a realização da etapa de abertura do Campeonato Gaúcho Borili de Enduro Fim – 2015, no dia 19 de julho de 2015, que será realizado no Município de Coqueiro Baixo, com a participação de Pilotos de todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul.”

PROJETOS APROVADOS  

Nº 020/2015:“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às Associações de Moradores de Linha Garibaldi e de Linha Arroio Bonito do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” A Associação de Moradores de Linha Garibaldi receberá o valor de R$ 3.500,00 e á Associação de Moradores de linha Arroio Bonito o valor de R$ 5.500,00 que serão usados para a implantação do sistema  de internet e telefonia VOIP, nas Comunidades.

Nº 021/2015:“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às Associações de Moradores de Linha Pilão Alto e do Distrito de Arroio da Laje do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” A Associação de Moradores de Linha Pilão Alto receberá o valor de R$ 22.800,00 e serão atendidas 27 famílias e á Associação de Moradores do Distrito de Arroio da Laje o valor de R$ 15.800,00 e serão atendidas 22 famílias  que serão usados para a implantação do sistema  de internet e telefonia VOIP, nas Comunidades.

Nº 022/2015:“Institui o Plano Municipal de Educação - PME e, dá outras providências.”  Para se enquadrar nas normas exigidas pelo Governo Federal, dentro do Plano Nacional de Educação e serão aplicadas somente no que se refere ao Ensino Público Municipal, para tanto não há gastos fora dos já planejados em orçamento.

Nº 023/2015:“Dá nova redação ao Parágrafo 4º, do Artigo 25, da Lei nº 989/2015  e, dá outras providências.”  Se convocado para supervisão ou orientação escolar e/ou coordenação de escola, o Professor receberá a gratificação referente ao cargo.

Nº 024/2015:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial um Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar na Unidade Sanitária de Saúde Municipal e, dá outras providências.”  Pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até a realização de concurso público.

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo  no mês de junho serão nos dias 01, 08, 15 e 22  no horário das 18 horas.