Boletim nº 005/2015

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 01, 08, 15 e 19 de junho  no horário das 18 horas, sob a Presidência do Vereador JOCIMAR VALER.

PROJETO APROVADO

Nº 022/2015:“Institui o Plano Municipal de Educação - PME e, dá outras providências.”  Para se enquadrar nas normas exigidas pelo Governo Federal, dentro do Plano Nacional de Educação e serão aplicadas somente no que se refere ao Ensino Público Municipal, para tanto não há gastos fora dos já planejados em orçamento.

Nº 023/2015:“Dá nova redação ao Parágrafo 4º, do Artigo 25, da Lei nº 989/2015  e, dá outras providências.”  Se convocado para supervisão ou orientação escolar e/ou coordenação de escola, o Professor receberá a gratificação referente ao cargo.

Nº 024/2015:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial um Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar na Unidade Sanitária de Saúde Municipal e, dá outras providências.”  Pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até a realização de concurso público.

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo  no mês de julho serão nos dias 07, 13, 20 e 27  no horário das 18 horas.