Boletim 001/2016

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, sessões ordinárias realizada nos dias 04, 11, 18 e 25 de janeiro no horário das 13 horas, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL e LUCIANO ANDRÉ ONGARATTO.

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO   REPROVADOS

 

Nº 001/2016:“Revisa em 5% a partir de 1º de janeiro de 2016 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.”

 

Nº 002/2016:“Concede revisão geral anual de 5% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2016  e, dá outras providências.”

 

Nº 003/2016:“Concede revisão geral anual de 5% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito  e, dá outras providências

 

 

PROJETOS APROVADOS  

 

Nº 001/2016:“Prorroga Turno Único previsto na Lei nº 1011/2015    e, dá outras providências.”

 

Nº 002/2016:“Efetua Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – V.P.R.S, em 5% (cinco por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2015    e, dá outras providências.”

 

Nº 003/2016:“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 13.000,00 á Associação dos Estudantes do Ensino Médio e Superior do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.” Para premiação dos grupos e corais que participarão da XXVIII Edição do Festival da Canção Italiana, que foi realizado no dia 16 de janeiro de 2016.

 

Nº 004/2016:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial  (01) Um Professor da área da Educação Infantil, para atuar na Escola Heitor Vila Lobos e, dá outras providências.” Para atuar pelo período do ano letivo de 2016, e/ou até se conseguir realizar o concurso público correspondente a essa área.

 

 

 

 

 

Nº 005/2016:“Autoriza o Poder Executivo a Permutar Professor, com a Secretaria estadual da educação  e, dá outras providências.” Com um Professor Estadual, no período do ano letivo de 2016, dentro das possibilidades e necessidades, sem ônus para os Cofres Públicos.

 

Nº 006/2016:“Insere na Lei nº 897/2013 – Plano Plurianual – 2014/2017, na Função 23 – Comércio e Serviços, a Ação 23.05 – Programas de Premiações à Consumidores, no valor de R$ 10.000,00   e, dá outras providências.”

 

Nº 007/2016:“Insere no Anexo I – Metas e Prioridades da Lei nº 1015/15 – LDO/2016, no Órgão 10 – Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, a Ação 10.08 – Programas de Premiações à Consumidores, no valor de R$ 3.500,00    e, dá outras providências.”

 

 

Nº 008/2016:“Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.500,00 e, dá outras providências.” Os Projetos de leis de Nº 006, 007 e 008/2016, são para dar condições para que o Município participe do Programa Nota Fiscal Gaúcha, programa esse do Governo Estadual que foi aderido pela Lei Municipal nº 1002/2015 e regulamentada pelo decreto nº 032/2015.

 

 

 

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo  no mês de março serão nos dias 07, 14, 21 e 28  no horário das 18 horas e 30 minutos. No mês de fevereiro não terá sessões ordinárias pois a Câmara estará de recesso.