Boletim 002/2016

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS,  da sessão extraordinária realizada no dia 29 de fevereiro e das  sessões ordinárias realizadas no dia 25 de janeiro e nos dias 07, 14 e 21 de março sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

 

Nº 001/2016:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja na possibilidade de fazer o alargamento na estrada vicinal de Linha Pilão Alto nas propriedades dos Srs. Arno Bortoncello e Dilvo Mocellin numa extensão de aproximadamente 2 km.” Autoria do Vereador Arzemiro Bortoncello, Bancada do PP.

 

Nº 002/2016:“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja na possibilidade de construir as duas cabeceiras da ponte localizada próxima da propriedade do agricultor Laudir Veronese de Arroio da Laje com murros de arrima ou pedras de obras. Autoria do Vereador Irineu Rizzi, Bancada do PP.

 

PROJETOS APROVADOS  

 

Nº 009/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 146.250,00    e, dá outras providências.” Recurso  do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para aquisição de uma Retroescavadeira pelo programa PRODESA-MAPA “Patrulha Agrícola Mecanizado”.

 

Nº 010/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 48.000,00 e, dá outras providências.” Vindo do Ministério da Saúde, para a contratação de profissionais atuantes em academias, com finalidades de trabalhos na área de fisioterapias e/ou exercícios físicos.

 

Nº 011/2016:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de Inglês, para atuar nas escolas do Ensino Fundamental    e, dá outras providências.” Pelo período de (06) meses, até a realização de concurso público para preenchimento da vaga existente.

 

Nº 012/2016:“Unifica as normas para a prestação de serviços a particulares e a empresas, com equipamentos e máquinas rodoviárias do Município e ou terceirizados, fixa a tabela de preços  e, dá outras providências.” Referente a prestação de serviços a particulares e a empresas, tipos de isenções a serem concedidas e serviços de detonações,  à agricultores, empresas e outros do município.

 

Nº 013/2016:“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial Professor da área da disciplina de Português para o Ensino Fundamental   e, dá outras providências.” Esta solicitação se prende ao fato, de que é necessário um professor substituto á professora municipal em gestação gemelar com orientação médica de repouso. E consequentemente para posterior cobertura da licença maternidade.

 

Nº 014/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 25,11 e, dá outras providências.” Para devolver ao estado, o qual era destinado a merenda escolar e não foi gasto no exercício passado.

 

Nº 015/2016:“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São João Batista de Nova Bréscia/RS, no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.”  Para o atendimento Médico-Hospitalar e Ambulatorial aos cidadãos do Município de Coqueiro Baixo em tempo integral que eventualmente necessitarem de tais procedimentos.

 

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Coqueiro Baixo  no mês de abril serão nos dias 04, 11, 18 e 25  no horário das 18 horas e 30 minutos.