Boletim 007/2016

Boletim informativo das sessões   ordinárias realizadas nos dias 01, 08, 15 e 22 de agosto de 2016  no horário das 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Vereador ROBERTO CARLOS BERTOL.

 

PROJETOS  APROVADOS DO LEGISLATIVO

Nº 004/2012:“Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coqueiro Baixo-RS, para a Legislatura 2017/2020 e, dá outras providências”.   O Prefeito Municipal receberá em 2017 o subsídio de R$ 8.749,00  (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais) e o Vice-Prefeito o valor de R$ 3.499,60,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) mensais, décimo - terceiro e mais o valor de reajuste do percentual que será dado aos servidores municipais no mês de janeiro de 2017.

Nº 005/2012:“Fixa os subsídios para os Secretários Municipais do  Município de Coqueiro Baixo-RS, para a Legislatura 2017/2020 e, dá outras providências”.   Os Secretários Municipais receberão em 2017 o subsídio de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) mensais, décimo - terceiro e mais o valor de reajuste do percentual que será dado aos servidores municipais no mês de janeiro de 2017.

Nº 006/2012:“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo-RS, para a Legislatura 2017/2020 e, dá outras providências”.   Os Vereadores  receberão em 2017 o subsídio de R$ 1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco reais) mensais, décimo - terceiro e indenização nas sessões extraordinárias realizadas no mês de recesso (fevereiro), mais o valor de reajuste do percentual que será dado aos servidores municipais no mês de janeiro de 2017. E o Presidente da Câmara receberá o subsídio de R$ 1.777,50 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos mensais, décimo - terceiro e indenização nas sessões extraordinárias quando realizadas no mês de recesso (fevereiro).

PROJETOS  APROVADOS DO EXECUTIVO

Nº 019/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 95.000,00 e, dá outras providências.” Para a construção da creche municipal.

Nº 020/2016:“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 e, dá outras providências.” Para a construção da creche municipal.

Nº 021/2016:“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato da Professora contratada pela Lei nº 1033/16 e, dá outras providências.” Para continuar dando aulas de inglês aos alunos da rede municipal até o dia 16 de dezembro de 2016.

As  sessões ordinárias desta Casa Legislativa para o mês de setembro  de 2016, realizar-se-ão nos dias  05, 12, 19 e 26  no horário das 18 horas e 30 minutos.