Boletim 002/2018

 

 

 

 

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS,  da sessão extraordinária realizada no dia 25 de janeiro e das  sessões ordinárias realizadas nos dias 06, 12, 22 e 26 de março sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO.

 

 

 

 

PROJETO  APROVADO

 

 

Nº 013/2018: “Autoriza o Poder Executivo a Permutar Professor, com a Secretaria Estadual da Educação e, dá outras providências”. Que solicita autorização para permutar a Professora Municipal Raquel Chiesa Schena, com a Professora Estadual Rejane Bassani, a fim de melhor atender na especialidade em que ministram suas disciplinas.

 

Nº 014/2018: “Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a participar com parte dos custos de internamento em Clínica Especializada, da Srª Lúcia Bridi da Silva e, dá outras providências”.

 

Nº 015/2018: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.573,00 e, dá outras providências”. Que se destinará ao pagamento de Sentença Judicial transitada em julgado de ex-funcionário que atuou como Agente Municipal de Saúde, referente ao pleito deferido de Adicional de Insalubridade e suas incidências, verbas as quais restou condenada ao pagamento a municipalidade. Este ex-funcionário é SRª. TELMA SILVA DE SOUSA, que laborou como Agente Municipal de Saúde, e que obteve seus direitos deferidos pela Justiça Trabalhista.

 

 

As  sessões ordinárias do Poder Legislativo para o mês de abril  de 2018, realizar-se-ão nos dias  02, 09, 16 e 23  no horário das 18 horas e 30 minutos.