Boletim 008/2018

 

 

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das  sessões ordinárias realizadas nos dias 04, 10, 17 e 25 de setembro sob a Presidência do Vereador JACIR CESAR BETTIO.

 

 

 

PROJETO  APROVADO

 

Nº 042/2018: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências”. Para construir uma rampa de acesso, no pátio da Secretaria de Obras, que servirá para facilitar os trabalhos do mecânico contratado. O mecânico vem executando seus trabalhos no Município, e, muitas vezes ele tem dificuldade para localizar o estrago e/ou defeito que as máquinas apresentam. Com a rampa tudo será mais prático, também servirá para lavagem e lubrificação.

 

Nº 043/2018: “Acrescenta (01) um cargo de Secretário Municipal, no Quadro de cargos comissionados constantes no Artigo 24, da Lei nº 1089/17 e, dá outras providências”. Por importante, de esclarecer, que, não estamos criando mais 01 (um) cargo, e sim somente corrigindo equivoco quando da criação do sétimo Secretário, que, por lapso ocorrido, não foi, na época, alterado o Artigo 24 da Lei Municipal nº 1089/17. Com o adicional desse cargo, a Administração quer corrigir um equivoco ocorrido em julho de 2017, ao alterar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, no qual já fora criado o Cargo de Secretário, e constou somente 06 (seis), sendo assim, estamos repondo o número de cargos de Secretários do Município (07).

 

Nº 044/2018: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e, dá outras providências”. Dentro das determinações impostas no que foi demonstrado para os (a) Senhores (a) Vereadores (a), na audiência realizada em 10 de setembro, julgamos termos esclarecido, em todo, os Projetos que tentaremos realizar no Exercício de 2019, bem como toda a despesa de custeio. Para realizar-se esses gastos, também, planejamos as receitas fins de cumprirmos com o princípio da igualdade.

 

As  sessões ordinárias do Poder Legislativo para o mês de outubro  de 2018, realizar-se-ão nos dias  01, 08, 15 e 22  no horário das 18 horas e 30 minutos.