Boletim Nº 011/2019

 

 

Boletim informativo da Câmara Municipal de Coqueiro Baixo – RS, das  sessões ordinárias realizadas nos dias 02, 09, 16 e 23 de dezembro sob a Presidência do Vereador CLAUDIR AGOSTINHO DAMASIO.

 

 

 

PROJETO  APROVADO

 

 

 

Nº 048/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 126.000,00 e, dá outras providências”. Os quais se destinam para remanejar e/ou adequar das dotações orçamentárias  no que for necessário, para  atendimento de despesas nas diversas secretarias do município, até o final do exercício de 2019.

 

Nº 049/2019: “Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma de seleção pública, o número de (03) três Professores com habilitação na área de Pedagogia, para atuar na Educação Infantil e/ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências”. Para comporem, conforme necessidade, o quadro do Magistério, para atuação durante o ano letivo de 2020.

 

Nº 050/2019: “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para atender a Micro Área nº 02 deste município e, dá outras providências”. Visando substituir a atual ocupante da função, Francieli Dalpian, em Licença Maternidade desde o dia 12/12/2019. Esta nova contratação temporária dá-se pelo fato de a referida ocupante da função temporária ser a pessoa classificada em 1º lugar no Concurso Público realizado para suprimento do referido emprego. Como requisito de seleção, será utilizada a lista de Classificação do Concurso vigente, partindo-se da 2º classificada.

 

As  sessões ordinárias do Poder Legislativo para o mês de janeiro de 2020, realizar-se-ão nos dias  06, 13, 20 e 27 no horário das 19 horas.